← Voltar à página inicial

Termos de Uso

Última atualização: 3 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Melodias e Riffs — Postagem Automática ("Aplicativo"), fornecido pelo projeto Melodias e Riffs ("nós", "nosso"). Ao instalar, autenticar suas contas e utilizar o Aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Sobre o Aplicativo

O Aplicativo é um software desktop para Windows que auxilia criadores de conteúdo a organizarem e publicarem vídeos em múltiplas redes sociais de forma agendada. Ele se conecta às plataformas escolhidas pelo usuário (incluindo TikTok) através dos protocolos OAuth 2.0 oficiais dessas plataformas e publica em nome da conta autenticada.

2. Integração com o TikTok

Para publicar vídeos no TikTok, o Aplicativo usa a TikTok Content Posting API e o TikTok Login Kit, ambos oficiais. O usuário concede permissão explícita por meio do fluxo OAuth padrão do TikTok, escolhendo conscientemente quais escopos liberar.

2.1 Escopos solicitados

2.2 Uso dos dados obtidos

Os dados recebidos do TikTok via essas APIs são usados exclusivamente para os fins descritos acima — publicar conteúdo no perfil do próprio usuário autenticado. Eles ficam armazenados localmente no computador do usuário, criptografados, e nunca são transmitidos a terceiros. Para mais detalhes consulte nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e autenticação

Para usar o Aplicativo, você deve possuir uma conta válida na plataforma TikTok (e nas demais plataformas que escolher conectar). Você é responsável por:

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda em:

5. Conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre os vídeos e textos que publicar através do Aplicativo. Nós não reivindicamos qualquer propriedade sobre seu conteúdo e não o usamos para nenhum fim que não seja a publicação solicitada por você na plataforma escolhida.

6. Disponibilidade e limitações

7. Suspensão e encerramento

Você pode desconectar suas contas e remover o Aplicativo a qualquer momento. Reservamos o direito de descontinuar o Aplicativo ou alterar funcionalidades, especialmente se houver mudanças nas políticas das plataformas conectadas.

8. Isenção de garantias

O Aplicativo é fornecido "como está". Embora façamos esforços razoáveis para que tudo funcione corretamente, não oferecemos garantia de adequação a um fim específico, de funcionamento ininterrupto, ou de ausência total de erros. O uso é por conta e risco do usuário.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nós não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes do uso do Aplicativo, incluindo eventuais sanções aplicadas por plataformas de terceiros (como bloqueios de conta) em razão do conteúdo publicado pelo usuário.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações entrarão em vigor a partir da data informada no topo deste documento. O uso continuado do Aplicativo após a publicação das alterações representa aceitação dos novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato em canalmelodiaseriffs@gmail.com.