Política de Privacidade

Última atualização: 3 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como Melodias e Riffs (doravante "nós", "nosso") coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais no contexto do aplicativo de postagem automática de vídeos (doravante "Aplicativo"), que integra com plataformas de terceiros como o TikTok para publicar conteúdo em nome do próprio criador autenticado.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) do Brasil e com as Diretrizes para Desenvolvedores do TikTok (TikTok for Developers).

1. Quem somos

Melodias e Riffs é um projeto educacional musical brasileiro voltado para o público cristão, mantido por Ezequias Oliveira. O Aplicativo é usado internamente para gerenciar a publicação de conteúdo dos canais oficiais do projeto em redes sociais.

• Site: https://melodiaseriffs.com.br/
• E-mail de contato: canalmelodiaseriffs@gmail.com

2. Dados que coletamos via TikTok

Quando você autoriza o Aplicativo a acessar sua conta TikTok através do fluxo OAuth 2.0 oficial do TikTok, coletamos apenas o estritamente necessário para o funcionamento da publicação automatizada:

2.1 Escopo user.info.basic

• Identificador único da conta TikTok (open_id)
• Nome de exibição (display name) e nome de usuário (username)
• URL da foto de perfil

Por que coletamos: para exibir no Aplicativo a qual conta o token está vinculado, evitando que o criador publique no perfil errado.

2.2 Escopo video.upload e video.publish

• Permissão para enviar arquivos de vídeo gravados localmente pelo criador
• Permissão para criar uma publicação no perfil TikTok do criador autenticado, com título e descrição definidos pelo próprio criador

Por que coletamos: esse é o objetivo central do Aplicativo — automatizar a publicação de vídeos que o próprio usuário produziu, no momento escolhido por ele.

Importante: nós não acessamos comentários, mensagens diretas, lista de seguidores, vídeos privados, ou qualquer conteúdo que esteja fora dos escopos acima. Os tokens de acesso só são usados para os fins descritos e podem ser revogados pelo usuário a qualquer momento.

3. Como armazenamos seus dados

• Onde: todos os tokens de acesso e dados de perfil são armazenados localmente, no computador do próprio usuário, em banco SQLite criptografado com a API safeStorage do Electron.
• O que não fazemos: não enviamos seus tokens, vídeos ou dados de perfil para nenhum servidor externo, terceiro ou serviço de nuvem que não seja a própria API oficial do TikTok no momento da publicação.
• Por quanto tempo: seus dados ficam armazenados localmente enquanto você usar o Aplicativo. Você pode apagá-los a qualquer momento desinstalando o Aplicativo ou desconectando a conta dentro dele.

4. Compartilhamento com terceiros

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. A única transmissão de dados ocorre entre o Aplicativo (rodando no seu computador) e os servidores oficiais da plataforma escolhida pelo usuário (TikTok, no caso dos escopos descritos nesta política), por meio das APIs públicas e oficiais dessas plataformas.

5. Seus direitos (LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar que tratamos seus dados
• Acessar os dados armazenados
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar a eliminação total dos seus dados
• Revogar o consentimento concedido ao autorizar o app
• Obter informações sobre o uso compartilhado dos dados

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para canalmelodiaseriffs@gmail.com.

6. Como revogar o acesso do Aplicativo à sua conta TikTok

1. Abra o aplicativo TikTok ou acesse https://www.tiktok.com/setting/manage-connected-apps
2. Localize "Melodias e Riffs — Postagem Automática" na lista de apps conectados
3. Toque em "Desconectar" ou "Remover"

A partir desse momento, todos os tokens ficam imediatamente inválidos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados, incluindo criptografia em repouso dos tokens de acesso via safeStorage, comunicação HTTPS exclusiva com as APIs externas, e princípio do menor privilégio (solicitamos apenas os escopos estritamente necessários).

8. Crianças

O Aplicativo é destinado exclusivamente a criadores de conteúdo maiores de 18 anos que possuem contas TikTok ativas. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão sinalizadas com nova data de atualização no topo deste documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações sobre seus dados pessoais, entre em contato em canalmelodiaseriffs@gmail.com.